Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet

Perfis se passavam por funcionários de financeira.

A figura do doleiro e os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa

Por Eduardo Maurício

Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?

Por Marcos Roberto Hasse.

Otimizar a jornada do cliente é o diferencial no pós-pandemia da COVID-19

Por Marcelo Leal.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Serpentina: Juiz condena por acidente

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Condenação da seguradora ao pagamento de indenização por lucros cessantes durante o tempo em que o autor deixou de auferir lucro com caminhão envolvido em acidente.

Apelação cível. Liquidação de sentença por artigos.

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

Por Eduardo Maurício

A filmagem consentida pelo adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica

Por Denis Caramigo Ventura.

Estudante não pode ser negativado por falta de excelência acadêmica

Instituição não definiu no contrato a extensão do termo “excelência no rendimento acadêmico”.

Empresa aérea indeniza por extravio.

indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.